MEDIDA PROVISÓRIA 1.039, DE 18-3-2021 (DO-U, Edição Extra, de 18-3-2021) AUXÍLIO EMERGENCIAL – Instituição Coronavírus: Governo institui...

1º DE JANEIRO - CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL SEXTA-FEIRA NACIONAL 2 DE ABRIL - PAIXÃO DE CRISTO SEXTA-FEIRA MUNICIPAL 21 DE...

Ao menos 11 Estados têm definidos em lei os critérios para caracterizar o devedor contumaz de tributos - que de maneira reiterada deixa...

MEDIDA PROVISÓRIA 905 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Está em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2020 o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo,...

O Ato em referência divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de pontos facultativos referentes ao ano de 2020, para...

Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra, de 31-12, a Medida Provisória 916, de 31-12-2019, que fixa, a partir de 1-1-2020, o novo...

A partir desta quarta-feira (1º), os empregadores estão isentos do pagamento da multa adicional de 10% do FGTS no caso de demissão sem...

Estimativa considera INPC para este ano em 3,26%; previsão anterior era de R$ 1.039 O governo reduziu a previsão para o salário mínimo no...

O relator, ministro Luiz Fux, aplicou à ADI o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, que possibilita o julgamento do...

DECRETO 9.447, DE 16-7-2018 (DO-U DE 17-7-2018) DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO – Pagamento em Duas Parcelas Governo antecipa metade do 13º...

A Terceira Turma do TRT de Goiás confirmou sentença da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia que reconheceu a validade da dispensa por justa...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO)  finalizaram, no prazo de 40...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o exame da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5794,...

A ministra que não foi - Jornal O Popular Veja mais em: https://www.opopular.com.br/editorias/opiniao/opini%C3%A3o-1.146392/a-ministra-qu...

O Tribunal Superior do Trabalho suspendeu a sessão do Tribunal Pleno convocada para esta terça-feira (6) para discutir propostas de...

Não viajou no Carnaval? Então aproveite o feriadão para organizar a papelada do Imposto de Renda de 2018. Assim, fica pronto para...

DIRF – Entrega em Atraso ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 2 COFIS, DE 30-1-2018 (DO-U DE 31-1-2018) Receita cancela multas aplicadas pelo...

Empresa terá de pagar indenização de R$ 7 mil a passageira por atraso em voo internacional 05/02/2018 15h36 A Insel Air Internacional B.V...

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